Mito ou verdade: sobrenome dá direito à cidadania?

A cidadania estrangeira pode ser uma grande vantagem para as pessoas, pois permite acesso a direitos e benefícios dos cidadãos nascidos em um país. Neste contexto, existem muitas dúvidas sobre o sobrenome dar direito à cidadania, e se isso é mito ou verdade.

Para entender melhor essa questão, é preciso analisar alguns parâmetros legais e qual é o procedimento vigente para a obtenção de uma cidadania em outra nação. No geral, isso depende também das normas internas de cada governo, mas existem algumas informações que são comuns a todos os países. Saiba mais a seguir.

É possível conseguir cidadania com o sobrenome?

Em termos simples, o sobrenome não dá direito automático e irrestrito à cidadania, mas pode te auxiliar no processo. Isso acontece porque existe todo um aspecto geracional e de congeneridade que impede com que todos os descendentes de uma mesma família acessem a cidadania só porque um antepassado era original de um país.

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Até porque, de um ponto de vista prático, se todo mundo que tivesse um sobrenome português pudesse entrar em Portugal, por exemplo, seria impossível para o governo fazer o controle do fluxo de imigração. Sendo assim, há todo um aspecto de resguardo do território e seus habitantes nesse processo.

Apesar disso, é fato que ter um sobrenome cujas origens são de um determinado país auxilia os avaliadores responsáveis pelo processo de cidadania a encontrar a sua ancestralidade. Este é um valor que é muito utilizado na concessão da cidadania, pois se entende que você possui uma relação genealógica com aquela nação.

No geral, este procedimento é realizado por meio de um extenso mapeamento da sua família, mas os pormenores variam com base na política interna de cada país. Comumente, são exigidas mais evidências e documentos do que só o nome completo do solicitante.

Imagem: Reprodução/Pexels

Como é feita a concessão de cidadania?

Em primeiro lugar, a concessão da cidadania depende das regras e leis daquele país. Isso porque as nações inseridas na União Europeia possuem um sistema distinto dos países que fazem parte do Oriente Médio, por exemplo.

Como se tratam de diferentes culturas, códigos de leis e tradições, os processos burocráticos também passam por alterações. Apesar disso, existem alguns pontos em comum que são avaliados, mesmo com as distinções nos procedimentos.

1. Apresentação de documentos

No caso da solicitação pela cidadania italiana, é exigido a certidão de nascimento, casamento e óbito de todos os familiares da árvore genealógica até que se chegue ao ancestral italiano. Aliás, deve-se apresentar a certidão negativa que prevê a naturalização deste ascendente italiano.

Por outro lado, a cidadania portuguesa para filhos de portugueses exige a certidão de nascimento dos pais portugueses. Além disso, deve-se apresentar a certidão de nascimento dos filhos, cópia de documento de identificação de todos os membros da família e uma procuração apostilada.

Em alguns casos, é necessário que os solicitantes atendam às exigências de cada processo. Por exemplo, a cidadania portuguesa demanda cópias reprográficas e digitadas dos documentos, bem como cópias autenticadas e apostiladas.

2. Reconhecimento do tipo de cidadania

Existem diversas formas de adquirir cidadania, porque são casos e categorias distintas. Em resumo, pode-se obter esse reconhecimento dentro das seguintes situações?

• Cidadania jus sanguinis: considera o critério de descendência e relação consanguínea por meio da prova dessa relação familiar;
• Cidadania jus solis: é a cidadania concedida a quem nasce no país, mesmo que os antecessores não tenham nascido no local;
• Cidadania por residência regular: é a cidadania que naturaliza a situação de residência permanente de uma pessoa que antes era turista ou intercambista, por exemplo;
• Cidadania por casamento: consiste na aquisição da cidadania por meio do matrimônio com um cidadão local;
• Cidadania para investidor: em alguns lugares do mundo, como Malta, é concedido a cidadania para cidadãos que estão investindo no país de alguma forma.

No processo de concessão da cidadania, é avaliado qual tipo de situação o solicitante se encaixa, principalmente porque cada uma tem um processo específico. Comumente, as comprovações nos casos de cidadania consanguínea são diferentes das que envolvem a concessão da cidadania por casamento, por exemplo.

Imagem: Reprodução/Pexels

3. Entrevista com o agente

Em alguns países, os solicitantes são convidados para participar de uma entrevista com um agente do consulado. Acima de tudo, é um procedimento que complementa as informações que não foram encontradas no processo inicial de pesquisa das informações dessa pessoa.

Nos Estados Unidos, essa etapa também inclui a aplicação de testes relacionados com aspectos da história da nação, a fim de avaliar o nível de conhecimento do indivíduo sobre a região que decide morar. Enfim, são diversos os critérios que fazem parte deste momento da concessão da cidadania, mas é uma parte fundamental.

Por isso, é sempre importante que os solicitantes se informem com antecedência sobre qual é o caso de cada país. Assim, podem se preparar para os procedimentos e aumentar as chances de conseguir a cidadania mais rapidamente.

E aí, aprendeu se sobrenome dá direito à cidadania?

Não fique esperando que a cidadania caía do céu por conta do seu nome completo. Faça uma busca ativa por informações a respeito dos processos de naturalização dos cidadãos ao redor do mundo e se prepare para o processo. Além de facilitar a tramitação da sua solicitação, você reduz o estresse com essa burocracia.